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Registro de Empresa
Documentos Necessários
. Requerimento de Registro de Empresa (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região );
. Quadro Técnico (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região );
. Termo de Compromisso do Responsável Técnico (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região );
. Instrumento de Constituição de Pessoa Jurídica (Estatuto ou Regimento) e Alterações subsequentes, registrados no órgão competente (fotocópia);
. Registro de Empregado ou Contrato de Prestação de Serviços do Responsável Técnico, quando não for sócio da empresa (fotocópia);
. Certidão de Registro da Matriz, no CRFa respectivo, quando se tratar de registro de filial (fotocópia);
. Alvará para funcionamento (fotocópia);
. Cartão do CNPJ (fotocópia);
. Comprovante de pagamento da anuidade e das taxas correspondentes.
Substituição de Responsável Técnico
Documentos necessários
. Requerimento de Registro de Empresa (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região );
. Termo de Compromisso do novo Responsável Técnico (documento fornecido pelo CRFa-4ª Região);
. Registro de Empregado ou Contrato de Prestação de Serviços do novo Responsável Técnico, quando não for sócio da empresa (fotocópia).
Inclusão de Quadro Técnico
Documentos Necessários
. Ficha de Registro de Empregado ou Contrato de Prestação de Serviços do Profissional, quando não for sócio da empresa (fotocópia), constando remuneração atual, forma de pagamento e a carga horária.
Revigoramento de Registro
Documentos Necessários
. Requerimento de Registro de Empresa (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região);
. Quadro Técnico (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região );
. Termo de Compromisso do Responsável Técnico (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região );
. Registro de Empregado ou Contrato de Prestação de Serviços do Responsável Técnico, quando não for sócio da empresa (fotocópia);
. Alvará para funcionamento (fotocópia);
. Cartão do CNPJ (fotocópia);
. Comprovante de pagamento da anuidade e das taxas correspondentes;
. Alteração contratual atualizada, devidamente registrado no órgão competente (fotocópia);
Baixa de Registro
Documentos Necessários
. Requerimento de Registro Profissional (modelo fornecido pelo CRFa-4ª Região);
. Devolução dos documentos emitidos pelo Conselho;
. Quitação da anuidade do exercício e de débitos anteriores, caso haja.
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